O dia do dentista no Brasil não foi escolhido ao acaso. Em 25 de outubro de 1884, o Decreto nº 9.311 criou os primeiros cursos de odontologia do país, anexos às faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. A data virou referência para a categoria e é lembrada como Dia do Cirurgião-Dentista. Às vésperas de mais um 25 de outubro, a história por trás dela ajuda a entender como uma prática exercida de forma artesanal se transformou em profissão de formação universitária e regulamentação própria.
Antes dos cursos: a arte de tirar dentes
Durante o período colonial e boa parte do século 19, cuidar dos dentes no Brasil era, na prática, arrancá-los. O ofício era exercido por barbeiros, sangradores e práticos que aprendiam com outros práticos, sem formação teórica. Havia licenças concedidas por autoridades sanitárias da época, mas o conhecimento era transmitido de forma informal, e o tratamento se limitava, em geral, à extração para aliviar a dor.
Ao longo do século 19, dentistas estrangeiros, sobretudo europeus e norte-americanos, se instalaram nas principais cidades do país e trouxeram técnicas de restauração e de prótese que já circulavam em seus países de origem. A diferença entre o trabalho desses profissionais e o dos práticos locais reforçou a demanda por um ensino formal.
O decreto de 1884
O Decreto nº 9.311, de 25 de outubro de 1884, reorganizou o ensino nas faculdades de medicina do Império e incluiu entre os cursos oferecidos o de odontologia. Pela primeira vez, a formação do dentista passava a acontecer dentro de uma instituição de ensino superior, com conteúdo definido e diploma.
Os cursos nasceram modestos, vinculados à estrutura da medicina e com duração curta em comparação com a formação atual. Ainda assim, representaram uma mudança de status: o dentista deixava de ser um prático e passava a ser um profissional com formação reconhecida pelo Estado.
Da faculdade de medicina à formação própria
Nas décadas seguintes, o ensino de odontologia ganhou autonomia. Surgiram escolas dedicadas exclusivamente à área, os currículos se ampliaram com disciplinas de ciências básicas, clínica e cirurgia, e a duração dos cursos aumentou.
Dois marcos legais do século 20 consolidaram a profissão:
- a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia, pela Lei nº 4.324, de 1964, que passaram a fiscalizar o exercício profissional e a zelar pela ética;
- a Lei nº 5.081, de 1966, que regula o exercício da odontologia e define o que compete ao cirurgião-dentista.
Com esse arcabouço, a odontologia brasileira passou a contar com registro obrigatório, código de ética e reconhecimento de especialidades.
Uma profissão em transformação
A trajetória da profissão não parou na regulamentação. A odontologia incorporou a radiografia, depois a imagem digital e a tomografia, os materiais adesivos, os implantes e, mais recentemente, o escaneamento intraoral e o planejamento em computador. O foco também se ampliou, da extração para a prevenção, e da boca isolada para a saúde geral do paciente.
A presença da odontologia na saúde pública ganhou força com a inclusão de equipes de saúde bucal na atenção básica e com políticas como a fluoretação da água de abastecimento, que ajudaram a reduzir a cárie na população.
Por que a data importa
Lembrar o 25 de outubro é lembrar que a profissão tem uma história de formação, e não apenas de técnica. A data costuma ser marcada por conselhos, associações e faculdades com campanhas de orientação à população, eventos científicos e ações de prevenção. Para quem administra um consultório, é também uma ocasião para revisar a relação com os pacientes e reforçar a importância do acompanhamento regular, e não só da visita em caso de dor.
As dúvidas mais comuns
Por que o Dia do Dentista é comemorado em 25 de outubro? Porque foi em 25 de outubro de 1884 que o Decreto nº 9.311 criou os primeiros cursos de odontologia do Brasil, nas faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.
Qual lei regula a profissão de dentista no Brasil? O exercício da odontologia é regulado pela Lei nº 5.081, de 1966. Os conselhos federal e regionais, criados pela Lei nº 4.324, de 1964, fiscalizam a atuação dos profissionais.
Qual é o nome oficial da profissão? O título profissional é cirurgião-dentista, e é por isso que a data também é chamada de Dia do Cirurgião-Dentista. No dia a dia, o termo dentista é o mais usado.