
Nome, CPF, telefone, endereço, histórico de doenças, medicamentos, radiografias, fotos do sorriso. Em poucos minutos de cadastro e anamnese, um consultório reúne um volume de informações pessoais que poucas empresas de outros setores têm. Por isso, a adequação à LGPD na clínica odontológica não é tarefa só de grandes redes: consultórios pequenos lidam com dados de saúde, que a lei trata como sensíveis, e precisam de cuidados proporcionais a isso.
A adequação começa por um inventário. Para cada tipo de dado, anote de onde ele vem, para que é usado, onde fica armazenado, quem tem acesso e com quem é compartilhado. Um consultório típico lida com:
Esse mapeamento costuma revelar informações coletadas sem necessidade, cópias espalhadas em computadores pessoais e acessos que ninguém lembrava de ter concedido.
A Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 13.709, de 2018, exige que todo tratamento de dados tenha uma base legal. Para dados de saúde, a lei prevê hipóteses específicas. O atendimento clínico, por exemplo, se apoia na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde. A guarda do prontuário se relaciona também ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias da profissão.
Entender isso evita um erro comum: achar que todo tratamento depende de consentimento. Para atender o paciente e manter o prontuário, a clínica não precisa de um termo de consentimento específico de LGPD.
Há situações, porém, em que o consentimento é o caminho adequado. Os exemplos mais comuns são:
Nesses casos, o consentimento deve ser específico, por escrito ou em meio que permita comprovação, com a finalidade clara, e o paciente pode revogá-lo quando quiser. Termos genéricos, que autorizam tudo de uma vez, não cumprem esse papel.
Nem todos na equipe precisam ver tudo. A recepção precisa da agenda e do cadastro; o financeiro, dos dados de pagamento; o prontuário completo interessa aos profissionais que atendem. Algumas medidas simples:
Treinar a equipe é parte desse passo. A maior parte dos vazamentos em pequenas empresas começa com erro humano, como um documento enviado ao contato errado ou uma ficha esquecida no balcão.
Sistema de gestão, laboratório de prótese, serviço de radiologia, contabilidade, empresa de informática, serviço de armazenamento em nuvem: todos podem ter acesso a dados de pacientes. Os contratos com esses fornecedores devem prever a confidencialidade, as medidas de segurança, os limites de uso dos dados e o que acontece com eles ao fim da relação.
Vale perguntar a cada fornecedor como ele protege as informações, onde os dados ficam armazenados e como a clínica será avisada em caso de incidente.
Mesmo com cuidados, incidentes acontecem: um computador furtado, um e-mail enviado à pessoa errada, um ataque de sequestro de dados. Ter um roteiro escrito ajuda a agir rápido:
Registrar o que aconteceu e o que foi feito é importante mesmo nos casos em que a comunicação não é obrigatória.
Preciso pedir consentimento para atender o paciente? Não para o atendimento em si. O tratamento de dados de saúde para o cuidado do paciente tem base legal própria na LGPD. O consentimento é necessário em situações como uso de imagem para divulgação ou envio de mensagens promocionais.
Consultório pequeno também precisa se adequar à LGPD? Sim. A lei se aplica a qualquer pessoa ou empresa que trate dados pessoais, e consultórios lidam com dados sensíveis de saúde. As medidas podem ser proporcionais ao porte, mas não são dispensáveis.
O paciente pode pedir cópia dos próprios dados? Pode. A LGPD garante ao titular o direito de acesso aos seus dados. No caso do prontuário, o paciente também tem direito de receber cópia, conforme as normas da profissão.